Nova estratégia europeia contra o racismo reforça proteção das vítimas

A Comissão Europeia lançou a nova Estratégia da União Europeia contra o Racismo 2026-2030 (abre numa nova janela), um novo quadro que visa combater todas as formas de racismo e discriminação racial, promovendo a igualdade, a inclusão e o pleno exercício dos direitos humanos em toda a União Europeia.

A estratégia reforça a aplicação da legislação europeia contra a discriminação, o combate ao discurso de ódio e aos crimes de ódio, bem como a promoção da inclusão em áreas fundamentais como a educação, o emprego, os cuidados de saúde e a habitação. Este compromisso europeu reconhece que o racismo continua a ter impacto direto na segurança, no bem-estar e no acesso a direitos por parte de muitas pessoas.

Para a APAV, a adoção desta estratégia sublinha a importância de respostas especializadas e centradas nas vítimas. Neste contexto, a APAV SAFE (abre numa nova janela), criada em 2005, assume um papel central no apoio a pessoas de nacionalidade não portuguesa, como imigrantes, refugiados, requerentes de asilo, turistas ou pessoas temporariamente no país, vítimas de crime ou violência, independentemente da sua situação legal ou administrativa.

A APAV SAFE é também uma resposta especializada na intervenção com vítimas de tráfico de seres humanos, diferentes formas de exploração, crimes de ódio e discriminação, bem como práticas tradicionais nefastas, incluindo a mutilação genital feminina, o casamento forçado e crimes de honra.

Combater o racismo implica não só políticas públicas eficazes, mas também garantir que as vítimas não ficam sozinhas. A estratégia europeia e o trabalho desenvolvido pela APAV e pela APAV SAFE caminham no mesmo sentido: uma sociedade onde a dignidade, a igualdade e a segurança são uma realidade para todas as pessoas.

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